A Câmara de Vereadores de Pelotas iniciou o ano legislativo de 2024 com a eleição das comissões da Casa, na primeira sessão ordinária do ano na manhã desta terça-feira (6). Após acordo entre os vereadores, as presidências de cada comissão foram definidas consensualmente ainda pela manhã - no ano passado, a escolha das comissões se arrastou até as 17h.

As principais comissões do Legislativo são a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é responsável por avaliar a legalidade e a constitucionalidade dos projetos que tramitam na Casa, e a Comissão de Orçamento e Finanças (COF), que deve avaliar o impacto financeiro que cada projeto teria caso aprovado. Na maioria dos casos, projetos de lei precisam ser analisados por essas duas comissões antes de serem aprovados pelos vereadores.

Na CCJ, o presidente eleito foi Cristiano Silva (UB), com Márcio Santos (PSDB) como vice. Ele sucede Carlos Júnior (PSD), que presidiu a comissão em 2023 e hoje é o primeiro secretário da Casa. Já na COF, Michel Promove (PP) continua como presidente, desta vez com Reinaldo Elias (PSD) como vice-presidente.

Apesar do andamento célere, houve um princípio de impasse em razão da interpretação de se o União Brasil, partido com a maior bancada da Câmara (quatro vereadores) teria direito ou não a dois votos nas comissões. Houve o entendimento de que só era possível o partido ter um representante após os acordos já terem sido selados, o que fez com que o vereador Michel Promove (PP) questionasse se essa mudança implicaria no desfazimento do acordo, já que o peso do UB seria diferente. A discordância, no entanto, não alterou o resultado.

Embora as comissões sejam eleitas para atuar durante todo o ano legislativo, em 2024 pode ser que haja a necessidade de efetuar mudanças na configuração desses colegiados em razão da janela partidária, que entre entre 7 de março e 5 de abril permite a migração de políticos entre partidos sem o risco de punições. Caso o número de parlamentares de cada sigla mude, o número de representantes nas comissões pode precisar ser alterado. Entre os vereadores que podem mudar de sigla estão Anselmo Rodrigues, que deve migrar do PDT para o PL, e Marisa Schwarzer, que deve deixar o PSB.

Comissões permanentes

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Presidente: Cristiano Silva (UB)
Vice-presidente: Márcio Santos (PSDB)

Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Presidente: Michel Promove (PP)
Vice-presidente: Reinaldo Elias (PSD)

Comissão de Direitos e Prerrogativas
Presidente: Cauê Fuhro Souto (UB)
Vice-presidente: Reinaldo Elias (PSD)

Comissão de Ética
Presidente: Marcos Ferreira (UB)
Vice-presidente: Jurandir Silva (PSOL)

Comissões temáticas

Saúde
Presidente: Marcos Ferreira (UB)
Vice-presidente: Anselmo Rodrigues (PDT)

Educação
Presidente: Michel Promove (PP)
Vice-presidente: Carla Cassais (PT)

Meio Ambiente
Presidente: Jurandir Silva (PSOL)
Vice-presidente: Marisa Schwarzer (PSB)

Cultura e Turismo
Presidente: Rafael Amaral (PP)
Vice-presidente: Fernanda Miranda (PSOL)

Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: César Brisolara (PSB)
Vice-presidente: Márcio Santos (PSDB)

Segurança
Presidente: Cristiano Silva (UB)
Vice-presidente: Reinaldo Elias (PSD)

Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Presidente: Jone Soares (PSDB)
Vice-presidente: César Brisolara (PSB)

Agricultura e Pesca
Presidente: Cristiano Silva (UB)
Vice-presidente: Carlos Júnior (PSD)

Urbanismo e Serviços Públicos
Presidente: Márcio Santos (PSDB)
Vice-presidente: Fernanda Miranda (PSOL)

Pessoa com Deficiência
Presidente: Jone Soares (PSDB)
Vice-presidente: Miriam Marroni (PT)

Proteção Animal
Presidente: Cristina Oliveira (PDT)
Vice-presidente: Marisa Schwarzer (PSB)

Desporto
Presidente: Carlos Júnior (PSD)
Vice-presidente: Márcio Santos (PSDB)

Regularização Fundiária e Habitação
Presidente: Paulo Coitinho (Cidadania)
Vice-presidente: Reinaldo Elias (PSD)